Curso de Atualização em Vigilância Sanitária

O Curso de Atualização em Vigilância Sanitária destina-se aos trabalhadores da saúde com atuação nos serviços de Vigilância Sanitária no âmbito do SUS no estado do Ceará.

O mesmo nasceu da necessidade de capacitar os profissionais da área para ampliação e desenvolvimento de práticas transformadoras, reflexivas, propositivas e articuladas com a sociedade, e de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo SUS.

Reconhecendo essa necessidade, a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em parceria com a Coordenação de Coordenadoria de Vigilância em Saúde –COVIG/SESA, promove o Curso de Atualização em Vigilância Sanitária, por meio da incorporação de novos saberes e práticas.

Comp. 1: Reconhecimento da Vigilância Sanitária como campo estratégico do SUS para a promoção e proteção da saúde pública;
Comp. 2: Compreensão do processo regulatório, considerando as responsabilidades sanitárias, bem como do setor regulado.

Competência 1:

  • Compreender a evolução das políticas de saúde no Brasil, enfocando a origem e organização da Vigilância Sanitária no SUS.
  • Distinguir as competências de cada um dos serviços e/ou órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
  • Refletir sobre os elementos norteadores das principais Políticas Nacionais de Saúde, que são intrínsecas com o campo de intervenção da Vigilância Sanitária;
  • Reconhecer as responsabilidades da Vigilância Sanitária, frente aos seus objetos de intervenção (produtos, serviços de saúde e de interesse da saúde).

 

Competência 2:

  • Refletir criticamente sobre o aporte teórico conceitual e prático do processo regulatório de produtos de interesse à saúde, alimentos, serviços de saúde, saneantes e cosméticos.
  • Compreender as Boas Práticas como ferramenta indispensável para a prevenção dos riscos e garantia da segurança dos Serviços de Saúde e Gerenciamento de Resíduos, bem como a segurança de alimentos.
  • Aplicar os procedimentos de colheita de amostras de produtos para a efetivação das ações de VISA na prática do território.
  • Aplicar os critérios de análise de riscos em produtos e serviços de saúde com o intuito de reduzir, minimizar ou eliminar fatores que possam comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
  • Avaliar os riscos inerentes à produção/utilização/comercialização de saneantes e cosméticos, considerando os aspectos regulatórios relacionados.
  • Desenvolver ações para o controle dos riscos relacionados aos Resíduos de Serviços de Saúde.
  • Conduzir o processo de inspeção sanitária, adotando procedimentos fiscalizatório e técnicos cabíveis.

MÓDULO I (44 h/a)

CARGA HORÁRIA

UNIDADE DIDÁTICA

 

8 horas

VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS

- Vigilância Sanitária no SUS: SNVS, Responsabilidades e Competências;

- SUS: Prós e contra (Júri simulado);

- Direito Constitucional: A saúde como um direito humano fundamental e o direito sanitário;

- Direito Sanitário e Processo Administrativo.

 

24 horas

GESTÃO DO RISCO SANITÁRIO NA ÁREA DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE

- Ritos do processo administrativo sanitário sumaríssimo e análise fiscal;

- Regulação de Alimentos (BPF e POP)/Surtos alimentares;

- Controle Sanitário de Medicamentos;

- Controle sanitário de saneantes e cosméticos;

- Visitas técnicas.

 

12 horas

DIAGNÓSTICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS

 

MÓDULO II (36 h/a)

CARGA HORÁRIA

UNIDADE DIDÁTICA

 

32 horas

GESTÃO DO RISCO SANITÁRIO NA ÁREA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

- Boas práticas em serviços de saúde;

- Boas práticas em Laboratório de análise clinica;

- Gestão dos resíduos de Serviços de Saúde;

- Radiações ionizantes/ Processamento de artigos e superfícies;

- Instituição de longa permanência para idosos/comunidades terapêuticas/caps;

- Oticas, academias, serviços estéticos e tatuagem e piercing;

- Consutorios odontologicos;

- Visitas técnicas.

 

4 horas

SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO AMBIENTE DO TRABALHO

 

PÚBLICO

Profissionais de saúde, de nível superior, atuantes na Vigilância Sanitária do Estado e dos Municípios.
Z

MATRÍCULA

O critério de escolha dos municípios participantes será em virtude de análise de indicadores sanitários do Núcleo de Vigilância Sanitária da COVIG/SESA. A demanda com esta listagem será encaminhada ao CEVIG e este disponibiliza ofícios para todos os municípios por correio eletrônico. Para que a matrícula se efetive, o profissional de vigilância sanitária deverá ter participado do Curso Básico de Vigilância Sanitária.

PERÍODO

Turma 1:
Mod I: 29/07 a 01/08
Mod II: 02 a 06/09

Turma 2:
Mod I: 23/09 a 26/09
Mod II: 21 a 25/10

VAGAS

30 vagas por turma, sendo 2 (duas) turmas em 2019.

CARGA HORÁRIA

80 horas/aula

COORDENAÇÃO

Rosimary da Silva Barbosa

INFORMAÇÕES

Rosimary.barbosa@esp.ce.gov.br / 85 3101-1400