Especialização em Vigilância Sanitária

Sobre
Há 18 anos, o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária é ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde, em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Proteção e Promoção à Saúde (COPROM) e do Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS), integrando o processo de Educação Permanente em Vigilância da Saúde fomentado pelo poder público estadual.

A atuação da VISA é ampla, complexa e envolve uma diversidade de objetos. Realiza o controle do risco sanitário dos processos de produção e consumo de produtos e serviços de interesse da saúde, estendendo sua atuação para o âmbito de toda reprodução das condições de vida, econômicas e sociais. Sua natureza exige uma ação interdisciplinar e interinstitucional e a mediação de setores da sociedade, por meio de canais de participação constituídos.

É para o desenvolvimento dessa área que o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária foi concebido, e visa a promoção da qualificação profissional, no contexto da estruturação, consolidação e descentralização das ações, bem como, desenvolvimento de competências para o controle dos riscos sanitários inerentes à oferta de produtos e serviços de saúde à população, segundo as diretrizes do SUS.

Competências
O curso visa desenvolver nos participantes os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para torná-los profissionais resolutivos frente às diversas realidades da gestão, do planejamento e do desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, no estado do Ceará. Espera-se, portanto, que ao final do itinerário formativo o especializando adquira a capacidade de:

• Reconhecimento de problemas e implementação de soluções estratégicas, no campo da gestão, planejamento e execução das ações de Vigilância Sanitária;
• Reflexão crítica sobre os processos de trabalho sob sua responsabilidade, de modo a ampliar sua capacidade para tomada de decisão;
• Adoção de medidas de precaução, como foco para a eliminação, diminuição ou prevenção de riscos associados ao consumo de produtos e/ou serviços relacionados à saúde;
• Desenvolvimento da expressão, educação e comunicação em saúde, inclusive nos processos de negociação e corresponsabilização intra e intersetoriais;
• Iniciativa, criatividade, determinação, vontade política e administrativa, abertura às mudanças e consciência da qualidade e das implicações éticas do seu exercício profissional;

Realização de pesquisas científicas em Vigilância Sanitária.

Objetivos de Aprendizagem
Compreender a evolução das políticas de saúde no Brasil, enfocando a origem e organização da Vigilância Sanitária no SUS;

• Compreender o conceito de Vigilância em Saúde e as interfaces entre a Vigilância Sanitária e as Vigilâncias Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador e as Redes de Atenção;
• Compreender a evolução do conceito de saúde como direito humano, seus princípios e garantias constitucionais, bem como os aspectos da estrutura legal e administrativa da Vigilância Sanitária;
• Desenvolver ações de coordenação e condução dos processos de trabalho em Vigilância Sanitária;
• Realizar a gestão do risco sanitário, possibilitando a execução de ações estratégicas nas áreas de produtos e serviços relacionados à saúde;
• Executar ações intersetoriais relacionados à melhoria da qualidade de vida, à preservação, à proteção e utilização de bens e serviços ofertados à população, utilizando-se de estratégias de mobilização social, educação e comunicação em saúde;
• Desenvolver pesquisa, a partir de métodos científicos, buscando respostas para o controle dos riscos envolvidos nos processos produção-consumo de produtos e serviços relacionados à saúde;
• Desenvolver postura profissional condizente com os princípios que regem as ações na área de Vigilância Sanitária, atuando em equipes multidisciplinares e relacionando-se adequadamente com os profissionais envolvidos no processo de trabalho e com os usuários do SUS, contribuindo de forma efetiva para a promoção e proteção da saúde;

Atuar com responsabilidade, comprometendo-se com os princípios da ética, da sustentabilidade ambiental, da preservação da saúde e do desenvolvimento social, resultante da qualidade e do gosto pelo trabalho de excelência.

Estrutura do Curso

O currículo do curso está organizado em Módulos/Unidades Didáticas de Aprendizagem, estruturados por Eixos Temáticos, baseado em competências.

Para efeito de integralização da carga horária e consequente certificação, será exigido, do especializando, a participação efetiva nos 11 encontros presenciais previstos de 03 dias consecutivos (um encontro por mês), a realização de Atividades de Ensino Aprendizagem no Ambiente de Trabalho (EAAT) e a elaboração e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além da participação nos seminários de qualificação e defesa de TCC.

EIXO 1: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROCESSO DE TRABALHO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EIXO 2: PROCEDIMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E INTERVENÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EIXO 3: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SOCIEDADE