Reconhecendo a necessidade absoluta de oferecer serviços às pessoas com transtornos mentais, neurológicos e por uso de substâncias e para seus cuidadores, bem como de superar as diferenças entre os recursos disponíveis e a grande necessidade desses serviços, a OMS lançou o Programa de Ação para reduzir as Lacunas em Saúde Mental (mhGAP, na sigla em inglês) em 2008. O programa afirma que com cuidados adequados, assistência psicossocial e medicação, dezenas de milhões de pessoas poderiam ser tratadas para depressão, psicoses e epilepsia, impedidas de se suicidar e começar a levar uma vida normal – mesmo onde os recursos sejam escassos
Em 2010, elaborou-se o Manual de Intervenções mhGAP (MI-mhGAP) para transtornos mentais, neurológicos e por uso de álcool e outras drogas (MNS), uma ferramenta técnica simples que apresenta o manejo integrado de condições MNS prioritárias com uso de protocolos para a decisão clínica. O MI-mhGAP versão 1.0 está sendo usado em mais de 90 países em todas as regiões da OMS e os materiais do mhGAP foram traduzidos para mais de 20 idiomas, inclusive os seis idiomas oficiais das Nações Unidas. Cinco anos depois do lançamento do guia, em 2015, foi publicada uma versão revisada dessas diretrizes, o MI-mhGAP versão 2.0. A última versão foi lançada em 2016 com dois cursos de 40h/a para sua replicação: um voltado para supervisores/matriciadores (ToTS) e outro para profissionais da APS (ToHP).
Este curso foi baseado neste material com os devidos agradecimentos à OPAS/OMS, tendo sido adaptado à realidade local e a princípios da atenção psicossocial territorial e comunitária.
Competências
- Capacidade de identificação, avaliação, manejo e acompanhamento de pessoas com condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias, utilizando princípios da atenção psicossocial e os recursos disponíveis nos territórios.
Objetivos de Aprendizagem
Conhecimentos
- Identificar as apresentações comuns das condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Conhecer os princípios de avaliação das condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Identificar os princípios de gerenciamento (manejo e seguimento) das condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Conhecer os príncipios da atenção psicossocial nos territorios
Habilidades
- Utilizar diferentes tipos de comunicação eficaz em todas as interações com pessoas com condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Executar a avaliação das condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Utilizar técnicas de avaliação e gerenciamento para as condições físicas das pessoas com condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Avaliar e gerenciar casos de emergência das condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Aplicar intervenções psicossociais a pessoas com uma condição prioritária em saúde mental e/ou uso de substâncias e para seus cuidadores
- Aplicar intervenções farmacológicas apropriadas conforme necessário em condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias, considerando populações especiais (para médicos)
- Planejar e executar o acompanhamento das condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias
- Utilizar os meios de referência a especialistas e a outros serviços externos para condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias, quando necessário
Atitudes
- Valorizar o respeito e a dignidade das pessoas com condições prioritárias em saúde mental e uso de substâncias.
Estrutura do curso
O SMAPS-CE foi estruturado em cursos básicos autoinstrucionais, que oferecem materiais pedagógicos e um itinerário, que pode ser oferecido ainda nas modalidades híbrido, aperfeiçoamento e/ou inserido de maneira modular dentro de outras formações da saúde.
